Devo pagar o DAS mesmo recebendo salário maternidade?

Pagar os tributos é algo que está sempre no dia a dia do MEI. A grande questão é se isso também deve acontecer durante a licença maternidade.

Quanto ao DAS, a MEI não vai precisar pagar quando estiver amparada pelo salário-maternidade, porém existem algumas diferenças.

A princípio, quem é MEI e está recebendo o benefício do INSS em um período de tempo maior que um mês não precisa pagar a DAS desse mês, porque o valor já é descontado no próprio auxílio-maternidade.

Mas atenção aqui: caso você receba – ou pare de receber – no meio do mês, será necessário fazer o pagamento do DAS.

Enquanto estiver recebendo o salário maternidade, você deve continuar recolhendo o ICMS e o ISS, quando esses tributos acumularem R$ 10,00.

Vou te dar um exemplo: como MEI você paga R$ 5,00 mensalmente de ISS/ICMS(esses valores está embutido na sua guia DAS), deverá esperar dois meses para, assim, acumular o valor de R$10,00.

Pronto! Agora você já sabe tudo sobre o salário-maternidade da MEI, mas caso tenha ainda alguma dúvida, você ainda poderá ligar para central 135 para obter maiores informações.

Atualizado em: 22/12/2021